Medida prevê espaços adequados para repouso durante a jornada e reforça a discussão sobre os impactos da sobrecarga de trabalho na categoria
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 33/2017, que obriga instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais adequados de descanso aos profissionais de enfermagem durante a jornada de trabalho. A medida beneficiará mais de 160 mil trabalhadores no estado e chega em um momento crítico para a categoria: os profissionais de enfermagem acumularam 70.701 licenças por saúde mental entre 2012 e 2024, segundo dados do INSS integrados à plataforma SmartLab, desenvolvida pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho.
O número, já alarmante, é considerado subestimado. A previdência social registra somente afastamentos a partir de quinze dias, e não contabiliza profissionais MEI ou estatutários vinculados a dívidas previdenciárias próprias de estados e municípios. No cenário nacional, o Brasil bateu recorde histórico de mais de 546 mil afastamentos por transtornos mentais em 2025, um aumento de 15% em relação a 2024, e a enfermagem figura entre as profissões mais afetadas.
Os profissionais de enfermagem atuam em ambientes caracterizados por elevada demanda física e emocional. A exposição contínua a fatores estressores como sobrecarga de trabalho, jornadas prolongadas, déficit de recursos humanos, baixa valorização profissional e contato frequente com o sofrimento e a morte favorece o desenvolvimento da Síndrome de Burnout.
Para a psicóloga empresarial Denise Milk, a aprovação da lei é um avanço, mas expõe uma realidade que vai além da estrutura física. "A falta de pausas adequadas não é apenas um problema de conforto, é uma questão de saúde mental. Quando o profissional de enfermagem não tem onde descansar durante a jornada, ele acumula fadiga física e emocional de forma contínua. Isso favorece o estresse crônico, a ansiedade, o esgotamento emocional e, nos casos mais graves, o burnout."
*O que a ausência de descanso faz com a mente*
A psicóloga explica que os efeitos vão além do cansaço. "A privação de pausas compromete funções cognitivas essenciais para quem cuida de vidas, como atenção, concentração e tomada de decisões. Um profissional de enfermagem esgotado comete mais erros, tem reflexos mais lentos e menor capacidade de lidar com situações de emergência. Quando falamos em descanso adequado, estamos falando também de segurança para o paciente."
Estudos científicos confirmam essa relação: fatores como sobrecarga de trabalho, jornadas exaustivas, baixa remuneração e vínculos emocionais intensos com os pacientes são os principais desencadeadores do burnout na enfermagem, com impacto direto na qualidade da assistência prestada.
Denise Milk destaca ainda o peso dos plantões noturnos e dos múltiplos vínculos de trabalho, realidade comum na categoria. "Muitos enfermeiros e técnicos de enfermagem têm dois ou três empregos para complementar a renda. Isso significa que, mesmo fora do hospital, o corpo e a mente não descansam de verdade. A lei que garante espaços de repouso adequados é uma medida de proteção, mas precisa vir acompanhada de outras políticas que enfrentam as causas estruturais do adoecimento."
*Ambientes de repouso como proteção à saúde mental*
A nova lei gaúcha determina que as instituições ofereçam espaços arejados, com conforto térmico e acústico, mobiliário adequado e instalações sanitárias proporcionais ao número de trabalhadores. Para a psicóloga, essas condições não são supérfluas.
"Um ambiente adequado para descanso manda uma mensagem importante para o trabalhador: que ele importa, que seu bem-estar é levado a sério. Isso tem um efeito direto no sentimento de valorização profissional, que é um dos fatores protetores contra o burnout. Quando o profissional sente que a instituição cuida dele, ele consegue cuidar melhor dos outros."
Denise Milk reforça que a mudança real exige comprometimento das organizações. "Não basta criar a sala de descanso. É preciso garantir que o profissional tenha tempo real para usá-la, que a cultura institucional permita pausas sem culpa e que a gestão enxergue saúde mental como parte da segurança assistencial, não como um benefício opcional."
