A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei nº 1.334/2024, de autoria da deputada distrital Doutora Jane, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo, a ser celebrado anualmente em 12 de novembro
Foto: Renato Oliveira.
A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar os profissionais da psicopedagogia pelo papel essencial que desempenham na promoção da aprendizagem, no diagnóstico e acompanhamento das dificuldades de aprendizagem e na construção de uma educação mais inclusiva. O texto também prevê que, na data comemorativa, poderão ser promovidas atividades educativas, palestras, seminários, workshops e outras ações voltadas à conscientização da sociedade sobre a importância da atuação psicopedagógica.
Após a aprovação em plenário, o projeto segue para a etapa de redação final e, posteriormente, para sanção da governadora Celina Leão. Caso seja sancionada, a nova lei passará a integrar oficialmente o calendário de eventos do DF.
Para a deputada Doutora Jane, a aprovação representa um avanço no reconhecimento de uma categoria que atua diretamente no desenvolvimento educacional e humano de crianças, jovens e adultos.
“Valorizar o psicopedagogo é reconhecer a importância de um profissional que ajuda a transformar dificuldades em possibilidades. Esse projeto é uma forma de dar visibilidade a quem atua diariamente pela aprendizagem, pela inclusão e pelo desenvolvimento integral dos estudantes”, afirmou a deputada Doutora Jane.
A psicopedagogia é uma área interdisciplinar que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para compreender os processos de aprendizagem e auxiliar pessoas que enfrentam desafios no ambiente escolar, familiar ou social. A escolha do dia 12 de novembro faz referência ao nascimento de Alicia Fernández, considerada uma das principais referências da psicopedagogia.
Para a psicopedagoga Renata Alves, o reconhecimento fortalece a atuação da categoria e amplia a compreensão da sociedade sobre a importância desse trabalho.
“Esse reconhecimento fortalece nossa profissão e mostra à sociedade que o psicopedagogo não atua apenas diante da dificuldade, mas também na prevenção, na escuta e na construção de caminhos para que cada pessoa possa aprender de acordo com suas necessidades”, destacou Renata Alves.
A aprovação também foi recebida como uma conquista por famílias que acompanham de perto o impacto do trabalho psicopedagógico na vida dos estudantes. Para Luanna Viana, mãe de aluno, a presença desse profissional pode transformar a rotina escolar e familiar.
“Quando uma criança recebe o acompanhamento adequado, toda a família percebe a diferença. O psicopedagogo ajuda a devolver confiança, autoestima e esperança para quem muitas vezes se sente incapaz de aprender”, afirmou Luanna Viana.
O mesmo sentimento é compartilhado por Bruno Peixoto, pai de aluno, que ressaltou a importância da valorização desses profissionais.
“Como pai, sei o quanto esse profissional faz diferença. Muitas vezes, o aluno só precisa ser compreendido de outra forma. Valorizar o psicopedagogo é valorizar também as famílias e o futuro das nossas crianças”, declarou Bruno Peixoto.
Com a aprovação do PL nº 1.334/2024, o Distrito Federal dá mais um passo no reconhecimento de profissionais que contribuem para uma educação mais humana, inclusiva e atenta às diferentes formas de aprender.
